Comunidades Terapêuticas

Comunidades Terapêuticas são unidades de prestação de serviço aos indivíduos com transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, que têm a convivência entre os pares como principal objeto de tratamento.

Com modelo residencial, as Comunidades Terapêuticas têm a finalidade de promover ao dependente químico uma experiência de vida segura, acolhedora, organizada e saudável, o que facilita o seu processo de reabilitação física, resgate da cidadania, reinserção social e a sua busca por equilíbrio integral.

Medicamentos sujeitos a controle especial fazem parte do rol de tratamento das Comunidades Terapêuticas, e, com isso, os estabelecimentos são submetidos à Portaria SVS/SM n.° 344/98 - Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e suas utilizações. Cabe a profissional com formação superior na área da saúde ou assistência social, a dispensação dos medicamentos e a responsabilidade técnica junto ao Órgão de Vigilância Sanitária (Estadual, Municipal e Federal).

Comunidades Terapêuticas não são autorizadas a realizar o tratamento involuntário e, com isso, a procura pelo serviço e a internação devem partir do paciente e sua família.